O Presidente da APS acredita que os PPR deverão continuar a captar dinheiro, à medida que a sociedade for tomando consciência do empobrecimento que avizinha para as futuras gerações de pensionistas.
O montante arrecadado no primeiro semestre indica que os portugueses estão a deixar-se seduzir pelos seguros PPR? Para muitas famílias, o reforço sistemático de poupanças nestes produtos, que visam assumidamente o longo prazo e são substancialmente estáveis na produção de rendimentos, é já um hábito económico enraizado. E é um hábito tão mais racional quanto mais se adensam – e se revelam – as dificuldades do sistema público de segurança social, que resultarão inevitavelmente numa erosão das respectivas pensões de reforma. Neste contexto, os números que revela são coerentes com as expectativas e reforçam a ideia de que o decréscimo destas contribuições em 2011/2012 foi extraordinário, condicionado por uma conjuntura muito excepcional da actividade financeira, que estará ultrapassada.
A quebra dos juros dos depósitos é um dos factores que justifica essa aposta? É evidente que as condições deremuneração dos depósitos a prazo que, naquele período (2011/2012), os bancos se viram forçados a oferecer para captar recursos para os seus balanços, desviaram então poupanças dos PPR e que, no actual contexto, os depósitos são bem menos atractivos. Mas a aceitação estrutural dos PPR resulta sobretudo dos seus atributos próprios, até porque muitos dos “fundamentais” que condicionam actualmente a rentabilidade dos depósitos são também relevantes para a gestão dos investimentos das seguradoras.
O que torna os PPR numa opção de poupança vantajosa? Antes de mais, o seu tradicional modelo de remuneração das poupanças que, combinando garantias de rendimento (ou capital) com participações nos resultados, os torna especialmente vocacionados para poupanças individuais de longo prazo, privilegiando um rendimento mais estável em horizontes temporais alargados, em detrimento de uma exposição mais directa à volatilidade dos mercados ou de garantias válidas apenas a curto ou médio prazo. Depois, a solidez das seguradoras e a sua capacidade de gestão de investimentos de longo prazo, que as habilita, por um lado, a cumprir rigorosa e estruturalmente os seus compromissos, mesmo em momentos delicados dos mercados, e, por outro, a atribuir condições de remuneração muito competitivas em produtos como os PPR, que estão, aliás, no topo das rentabilidades históricas para maturidades mais largas. Por último, as favoráveis condições fiscais que, muito racionalmente, continuam a incidir sobre os PPR, sobretudo por via de uma tributação reduzida e simplificada dos seus rendimentos.
Os últimos números indicam, contudo, uma desaceleração do crescimento de aplicações. Ainda há margem de progressão? O mercado dos PPR – a poupança individual para a reforma – não pode senão expandir-se nos próximos tempos, à medida que a sociedade for tomando consciência do empobrecimento que avizinha para as futuras gerações de pensionistas. E, pelas razões expostas, os PPR são, de facto, um produto de eleição neste mercado, pelo que a expectativa só pode ser de crescimento. Mas crescimentos como os registados em 2013 e 2014 têm de ser enquadrados no processo de recuperação das condições vigentes em 2011/2012, quando as contribuições para PPR foram excepcionalmente baixas. Além de que a própria capacidade de oferta das seguradoras neste domínio, nomeadamente em termos de garantias, tem de ser também naturalmente temperada pelas actuais condições das taxas de juro de longo prazo e pelas exigências regulatórias que se avolumam.